Em relação à Avaliação e Mensuração de Ativo e Passivo em Entidades do Setor Público, marque a afirmativa correta.
AOs direitos, os títulos de créditos e as obrigações são mensurados pelo valor original e reconhecidos em conta de ajuste, a qual será reduzida ou anulada quando deixarem de existir os motivos que a originaram.
BOs estoques são mensurados ou avaliados pelo valor original, feita a conversão, à taxa de câmbio vigente de produção ou de construção na data do Balanço Patrimonial.
CQuando os elementos do Ativo Imobilizado tiverem vida útil econômica ilimitada, ficam durante todo o período sujeitos à depreciação, amortização ou exaustão sistemática.
DAs aplicações financeiras de Liquidez Imediata são mensuradas ou avaliadas pelo valor original, atualizadas até a data do Balanço Patrimonial.
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GabaritoD — As aplicações financeiras de Liquidez Imediata são mensuradas ou avaliadas pelo valor original, atualizadas até a data do Balanço Patrimonial.
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Avaliação e Mensuração de Ativo e Passivo no Setor Público
Gabarito: letra D. As aplicações financeiras de liquidez imediata são mensuradas pelo valor original, atualizadas até a data do Balanço Patrimonial, conforme disciplinado pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). As demais alternativas incorrem em erros conceituais sobre a mensuração de direitos, estoques e ativo imobilizado.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A alternativa afirma que direitos, títulos de crédito e obrigações são mensurados pelo valor original e reconhecidos em conta de ajuste. O MCASP estabelece que esses itens são mensurados pelas respectivas bases de mensuração (custo histórico, valor justo, etc.), e que os riscos de recebimento de direitos são reconhecidos em conta de ajuste. Assim, a mensuração não se restringe ao valor original, e a conta de ajuste não é para a mensuração em si, mas para os riscos. Erro: afirmação incompleta e imprecisa.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A mensuração de estoques no setor público obedece ao custo histórico ou valor realizável líquido (dos dois o menor), e não apenas ao valor original. Além disso, a conversão cambial (quando aplicável) utiliza a taxa vigente na data da transação, não na data do Balanço Patrimonial, e a expressão "taxa de câmbio vigente de produção ou de construção" não corresponde à norma. Erro: confunde bases de mensuração e conversão cambial.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Ativo imobilizado com vida útil econômica ilimitada (ex.: terrenos) não está sujeito a depreciação, amortização ou exaustão. A depreciação só se aplica a ativos com vida útil definida. A alternativa contraria o princípio contábil da depreciação. Erro: generalização indevida.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
De acordo com o MCASP, as aplicações financeiras de liquidez imediata (como as de curtíssimo prazo) são mensuradas pelo valor original, sendo atualizadas até a data do Balanço Patrimonial para refletir eventuais rendimentos ou variações monetárias. Esta é a regra geral para esses instrumentos financeiros.
PEGA ESSA DICA!
Para questões de mensuração no setor público, lembre-se que a base padrão é o custo histórico, mas há exceções (valor justo, valor líquido de realização etc.). As aplicações financeiras de liquidez imediata seguem a regra do valor original atualizado — a banca costuma cobrar esse detalhe.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)