Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UFMT 2017
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq304224
- Banca
- UFMT
- Órgão
- UFSBA
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
A coluna da esquerda apresenta os entes federados responsáveis pela organização da educação nacional e a da direita, suas respectivas incumbências nos termos da LDBEN (Lei nº 9.394/1996). Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.1 - União2 - Estados3 - Municípios( ) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino; definir, com os Municípios, formas de colaboração na oferta do Ensino Fundamental, as quais devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público; elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios.( ) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados; oferecer educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o Ensino Fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.( ) Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva.Marque a sequência correta.
- A1, 2, 3
- B3, 2, 1
- C2, 3, 1
- D1, 3, 2