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Questão de Sociologia — Estratificação e desigualdade social — UFMT 2017

SociologiaEstratificação e desigualdade social
Código
qq304248
Banca
UFMT
Órgão
UFSBA
Ano
2017
Nível
Superior
Cargo
Técnico em Assuntos Educacionais
Os processos de formulação e implementação das políticas públicas sociais desenvolvidas no Brasil a partir da década de 1990 se caracterizaram por um arranjo político institucional que deu grande importância à participação do cidadão no acompanhamento e controle social das políticas públicas. No caso específico da educação, a legislação que regulamenta duas importantes políticas públicas de educação, quais sejam, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), criou, como espaços institucionais de controle social:
  1. AConselhos de Acompanhamento e Controle Social.
  2. BObservatórios Sociais.
  3. COuvidorias e Portais de Transparência.
  4. DServiço de Informação ao Cidadão e Portais de Transparência.
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GabaritoA — Conselhos de Acompanhamento e Controle Social.

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