Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UFMT 2017
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq304417
- Banca
- UFMT
- Órgão
- UFMT
- Ano
- 2017
- Nível
- Superior
A Lei n.º 9.394/1996, ao estabelecer as diretrizes e bases da Educação Nacional, dispõe que aos colegiados de ensino e pesquisa das universidades cabe decidir sobre criação, expansão, modificação e extinção de cursos, além de outras matérias, dentro dos recursos orçamentários disponíveis, com vista a garantir
- Aautonomia didático-científica.
- Beficiência na gestão financeira.
- Cgestão pedagógica liberal.
- Dplanejamento educacional sustentável.