Questão de Arquitetura — Urbanismo — ACEP 2018
ArquiteturaUrbanismo
- Código
- qq308638
- Banca
- ACEP
- Órgão
- Prefeitura de Aracati - CE
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
Qual instrumento, previsto no Estatuto da Cidade, confere ao Poder Público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares?
- AOutorga Onerosa.
- BDireito de Preempção.
- CDireito de superfície.
- DUsucapião Especial de Imóvel Urbano.