Questão de Contabilidade Geral — Balanço Patrimonial — ACEP 2018
- Código
- qq308682
- Banca
- ACEP
- Órgão
- Prefeitura de Aracati - CE
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal
- AV, F, V, V.
- BF, V, V, V.
- CV, V, F, V.
- DV, V, V, F.
GabaritoA — V, F, V, V.
Gabarito: letra A (V, F, V, V). Das quatro condições listadas, apenas a segunda (obrigações possíveis) é falsa; as demais correspondem exatamente aos requisitos do Pronunciamento Técnico CPC 25 (NBC TG 25) para o reconhecimento de provisões.
A banca cobra a literalidade dos critérios do item 14 do CPC 25. Vejamos cada assertiva:
A entidade deve ter uma obrigação presente (legal ou não formalizada) decorrente de evento passado. Esse é o primeiro requisito do CPC 25, item 14(a): "a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado". A afirmativa está correta.
A afirmativa descreve obrigações possíveis, que caracterizam passivo contingente, e não provisão. Para ser reconhecida como provisão, a obrigação deve ser presente e provável – não meramente possível. A condição de "obrigação possível" é justamente o que exclui o reconhecimento no passivo (apenas divulgação em nota explicativa). Portanto, item falso.
Corresponde ao segundo requisito: deve ser provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja necessária para liquidar a obrigação (CPC 25, item 14(b): "seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação"). Afirmativa verdadeira.
Terceiro requisito: a entidade deve ser capaz de fazer uma estimativa confiável do valor da obrigação. O CPC 25, item 14(c), exige que "possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação". Verdadeiro.
Conclusão: a única falsa é a afirmativa ii, resultando na sequência V, F, V, V → alternativa A.
Decore as três condições cumulativas para reconhecer uma provisão: (1) obrigação presente decorrente de evento passado; (2) provável saída de recursos; (3) estimativa confiável. Se faltar qualquer uma, a obrigação é classificada como passivo contingente (não reconhecido no balanço).
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