Em relação à NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil - Financeiro, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção que apresenta a sequência correta.i. A forma física não é essencial para a existência de ativo.ii. Um imóvel objeto de arrendamento mercantil será um ativo, caso a entidade controle os benefícios econômicos que São esperados que fluam da propriedade.iii. Os ativos da entidade resultam de transações passadas ou de outros eventos passados.iv. Uma característica essencial para a existência de passivo é que a entidade tenha uma obrigação presente.
AF, V, V, V.
BF, F, V, V.
CV, V, V, F.
DV, V, V, V.
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GabaritoD — V, V, V, V.
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NBC TG Estrutura Conceitual — Definições de Ativo e Passivo
Gabarito: opção D. Todas as quatro afirmativas são verdadeiras (V,V,V,V). A NBC TG Estrutura Conceitual estabelece que a forma física não é essencial para a existência de um ativo (item 2.18); que imóvel arrendado é ativo se houver controle dos benefícios (item 2.19); que ativos resultam de eventos passados (definição no item 2.15); e que passivo exige obrigação presente (item 2.20). Portanto, a sequência correta é V-V-V-V, correspondente à alternativa D.
Ativo (NBC TG EC)
1Forma física não essencial
Intangíveis são ativos
2Arrendamento mercantil
Controle dos benefícios
Propriedade não essencial
3Resulta de eventos passados
Compra, construção, doação
4Passivo (NBC TG EC)
Obrigação presente
Evento passado
Expectativa de saída de recursos
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Item I — ✅ Verdadeiro
A afirmativa está correta. O item 2.18 da NBC TG EC (CPC PME) é literal:
NBC TG Estrutura Conceitual (CPC PME):
2.18 — "Muitos ativos, por exemplo, bens imóveis e imobilizados, têm forma física. Entretanto, a forma física não é essencial para a existência de ativo. Alguns ativos são intangíveis."
Isso significa que o que caracteriza um ativo é o controle do recurso e a expectativa de benefícios econômicos futuros, e não sua materialidade física. Ativos intangíveis (marcas, patentes) são exemplos clássicos.
Item II — ✅ Verdadeiro
A afirmativa também está de acordo com a norma. O item 2.19 dispõe:
NBC TG Estrutura Conceitual (CPC PME):
2.19 — "Ao determinar a existência do ativo, o direito de propriedade não é essencial. Assim, por exemplo, bens imóveis mantidos em regime de arrendamento são um ativo se a entidade controla os benefícios que se espera que fluam do bem imóvel."
O arrendamento mercantil (leasing) transfere substancialmente os riscos e benefícios, e a entidade arrendatária passa a controlar os benefícios econômicos do bem, mesmo sem deter a propriedade jurídica. Portanto, o imóvel arrendado é ativo para a arrendatária.
Item III — ✅ Verdadeiro
A definição de ativo no item 2.15 confirma:
NBC TG Estrutura Conceitual (CPC PME):
2.15 — "Ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que benefícios econômicos futuros fluam para a entidade."
Os eventos passados podem ser compras, construção, doações, etc. Somente transações ou eventos já ocorridos podem dar origem a um ativo — eventos futuros não geram reconhecimento presente.
Item IV — ✅ Verdadeiro
A característica essencial do passivo é a obrigação presente, conforme item 2.20:
NBC TG Estrutura Conceitual (CPC PME):
2.20 — "Uma característica essencial do passivo é que a entidade tem a obrigação presente de agir ou se desempenhar de certa maneira."
A obrigação pode ser legal ou construtiva (não formalizada), mas deve existir no momento da divulgação. Sem obrigação presente, não há passivo.
PEGA ESSA DICA!
Para memorizar as definições de ativo e passivo segundo a Estrutura Conceitual, lembre-se dos três elementos-chave:
Elemento
Ativo
Passivo
Controle
Recurso controlado pela entidade
Obrigação presente da entidade
Evento passado
Resultado de eventos passados
Resultante de eventos passados
Benefício futuro
Expectativa de benefícios econômicos futuros
Liquidação com saída de recursos econômicos
Essa tabela ajuda a evitar confusão entre ativo e passivo.