Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — ACEP 2018
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq309037
- Banca
- ACEP
- Órgão
- Prefeitura de Aracati - CE
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
De acordo com o Art. 62 da Lei no 9.394/96 (Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a formação de docentes para atuar na Educação Básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na Educação Infantil e nos cinco primeiros anos do Ensino Fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade:
- ANormal.
- BProfissional.
- CTecnológica.
- DJovens e Adultos.