Balanço Patrimonial: conceitos fundamentais
Gabarito: letra E — todas as afirmativas estão corretas. A afirmativa I define corretamente o patrimônio líquido como diferença entre ativo e passivo (NBC TSP 14, item 12). A afirmativa II expressa uma vedação ética do auditor, que não pode associar seu nome a atividades ilícitas. A afirmativa III descreve adequadamente os bens permanentes (imobilizado), que são ativos de longa duração usados na operação. Como todas são verdadeiras, a alternativa que as reúne é a E.
Item I — ✅ Correto
A afirmativa define o patrimônio líquido (PL) como a diferença entre o ativo e o passivo, o que corresponde à equação patrimonial fundamental: PL = Ativo – Passivo Exigível. Essa definição é corroborada pelo Pronunciamento Técnico NBC TSP 14, que afirma:
NBC-TSP-14-12
NBC TSP 14, item 12: Patrimônio líquido é o termo utilizado nesta norma para se referir à mensuração residual no balanço patrimonial (ativo menos passivo). O patrimônio líquido pode ser positivo ou negativo.
Portanto, a afirmativa está correta.
Item II — ✅ Correto
A afirmativa estabelece que é vedado ao auditor exercer atividade ou vincular seu nome a empreendimentos com finalidades ilícitas. Trata-se de um preceito ético fundamental da profissão contábil e de auditoria, previsto no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas de auditoria. O auditor deve manter conduta íntegra e não pode colaborar ou dar aparência de legalidade a atos ilícitos. Logo, a afirmativa é verdadeira.
Item III — ✅ Correto
A afirmativa descreve bens permanentes como aqueles de vida longa, adquiridos para uso na organização (veículos, máquinas, ferramentas). Essa definição corresponde ao ativo imobilizado, que, segundo a Lei n. 6.404/1976 (art. 179, IV), abrange os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia. Esses bens são depreciados ao longo de sua vida útil, justamente por serem de longa duração. Assim, a afirmativa está correta.
Conclusão: Como os três itens são verdadeiros, a alternativa que os contempla integralmente é a letra E.
Gabarito: letra E