Orçamento base zero e conceitos fundamentais
Gabarito: letra C — apenas duas afirmativas estão corretas (I e III). O orçamento base zero, por exigir justificativa de cada despesa a partir do zero a cada ciclo, dificulta o planejamento de longo prazo; já a definição de Estado como sociedade politicamente organizada é clássica e correta. As afirmativas II e IV são falsas.
A banca testa o conhecimento sobre as características do orçamento base zero e a definição de Estado. Vamos analisar cada afirmativa.
Afirmativa I — ✅ Correta
"Garantir o planejamento estruturado a longo prazo não é um dos objetivos do orçamento base zero." O orçamento base zero (OBZ) parte do princípio de que todas as despesas devem ser justificadas a cada novo ciclo, como se o orçamento anterior não existisse. Isso torna o planejamento de médio e longo prazo mais difícil, já que não há continuidade automática de programas. O foco do OBZ é a eficiência e a análise crítica de cada gasto, e não a estabilidade plurianual. Portanto, a afirmativa está correta.
Afirmativa II — ❌ Incorreta
"Embora o orçamento público seja um instrumento de administração, ele não auxilia o gestor no controle das despesas." O orçamento público é exatamente o principal instrumento de controle das despesas. Ele fixa limites, autoriza gastos e serve de referência para a execução financeira. Sem ele, o gestor não teria parâmetros para verificar se as despesas estão dentro do previsto. A afirmativa é, portanto, falsa.
Afirmativa III — ✅ Correta
"Estado é uma sociedade politicamente organizada em um território, e no uso de sua soberania, é a organização política do poder." Essa é uma definição doutrinária clássica de Estado, que reúne os elementos: povo, território, soberania e finalidade. A descrição está em conformidade com o conceito geral de Estado, sendo correta.
Afirmativa IV — ❌ Incorreta
"O estabelecimento de um planejamento estratégico é um dos objetivos do orçamento base zero." O OBZ não tem como objetivo central o planejamento estratégico de longo prazo; ao contrário, ele pode até dificultá-lo, porque cada exercício reinicia a discussão sobre a necessidade de cada gasto. O planejamento estratégico é mais associado ao orçamento-programa, que vincula recursos a objetivos e metas plurianuais. Logo, a afirmativa é falsa.
Conclusão: corretas apenas as afirmativas I e III (duas). Portanto, a alternativa correta é a letra C.