Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — ADM&TEC 2018
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qq310859
- Banca
- ADM&TEC
- Órgão
- Prefeitura de Toritama - PE
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Municipal
Leia as afirmativas a seguir:I. Constitui abuso de autoridade qualquer atentado à liberdade de consciência e de crença, exceto quando o ato impedir o livre exercício do culto religioso ou a liberdade de associação.II. À luz da Constituição Federal de 1988, nenhum brasileiro será considerado culpado de crime até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.Marque a alternativa CORRETA:
- AAs duas afirmativas são verdadeiras.
- BA afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
- CA afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
- DAs duas afirmativas são falsas.