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Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Direito da Propriedade Industrial — AJURI 2018

Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade Industrial
Código
qq311696
Banca
AJURI
Órgão
Desenvolve - RR
Ano
2018
Nível
Superior
Com base nas determinações da Lei Federal nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, assinale a alternativa correta.
  1. ANão se considera desenho industrial qualquer obra de caráter puramente artístico.
  2. BDescobertas, teorias científicas e métodos matemáticos são patenteáveis como modelos de utilidade.
  3. CCores e suas denominações podem ser registradas como marcas, desde que não estejam dispostas de modo peculiar e distintivo.
  4. DMarcas estrangeiras de alto renome gozam de proteção especial em seu ramo de atividade, independentemente de prévio registro no Brasil.
  5. EÀ marca, registrada no Brasil e considerada notoriamente reconhecida, será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Não se considera desenho industrial qualquer obra de caráter puramente artístico.

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