Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Seara (Santa Catarina) — AMAUC 2018
Legislação MunicipalLegislação do Município de Seara (Santa Catarina)
- Código
- qq311886
- Banca
- AMAUC
- Órgão
- Prefeitura de Seara - SC
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Tributos
O conceito de remuneração apresentado no Plano de Cargos e Sistema de Evolução Funcional dos Servidores do Município de Seara/SC é de:
- ARetribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em Lei.
- BRetribuição pecuniária básica paga, mensalmente, ao empregado público em virtude do exercício do emprego e correspondente padrão.
- CVencimento do cargo, acrescido das vantagens pecuniárias, permanentes e temporárias, estabelecidas em Lei.
- DVantagem variável concedida ao servidor efetivo ou estável na forma da Constituição Federal, pelo exercício de funções estranhas ao cargo, direção, chefia, assessoramento, ou outras que justificarem a sua concessão.
- EDe graduação horizontal ascendente em cada classe indicando o caminho natural para a evolução funcional por desempenho.