Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — AMEOSC 2018
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qq312739
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Guaraciaba - SC
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Educador Social
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
- AConsidera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa ate treze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre treze e dezessete anos de idade.
- BA criança e o adolescente gozam de alguns direitos fundamentais inerentes a pessoa humana.
- CE dever exclusivo do Estado assegurar o direito a vida.
- DNenhuma criança ou adolescente sera objeto de qualquer forma de negligencia.