Questão de Pedagogia — Normas Constitucionais do Direito à Educação — AMEOSC 2018
PedagogiaNormas Constitucionais do Direito à Educação
- Código
- qq313045
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Guarujá do Sul - SC
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Educação Especial
Conforme a Lei nº 9424/96, é uma das funções da União:
- APromover o patrocínio a alunos com altas habilidades em escolas particulares para o melhor aproveitamento de suas habilidades naturais.
- BDesenvolver uma política de estímulo às iniciativas de melhoria de qualidade do ensino, acesso e permanência na escola, promovidos pelas unidades federadas, em especial aquelas voltadas às crianças e adolescentes em situação de risco social.
- CGarantir remuneração digna a professores da educação básica nacional que trabalhem na rede municipal de ensino.
- DPermitir o avanço ou retrocesso escolar do aluno quando necessário, sempre avaliando suas habilidades e dificuldades.