Questão de Direito Tributário — Obrigação Tributária — AMEOSC 2018
Direito TributárioObrigação Tributária
- Código
- qq313969
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Santa Helena - SC
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Administrativo
De acordo com a Lei nº 5.172/66, analise:I- Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária;II - Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.Dos itens acima:
- AApenas o item I está correto.
- BApenas o item II está correto.
- CAmbos estão corretos.
- DAmbos estão incorretos.