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Questão de Direito Tributário — Modalidades de Lançamento — AMEOSC 2018

Direito TributárioModalidades de Lançamento
Código
qq314025
Banca
AMEOSC
Órgão
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Fiscal de Tributos
O lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa nos seguintes casos, exceto quando:
  1. AA declaração não seja prestada, por quem de direito, no prazo e na forma da legislação tributária.
  2. BDeva ser apreciado fato não conhecido ou não provado por ocasião do lançamento anterior.
  3. CA lei assim o determine.
  4. DSe suspeite que ocorreu falsidade, erro ou omissão quanto a qualquer elemento definido na legislação tributária, ainda que não seja de declaração obrigatória.
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GabaritoD — Se suspeite que ocorreu falsidade, erro ou omissão quanto a qualquer elemento definido na legislação tributária, ainda que não seja de declaração obrigatória.

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