Questão de Direito Tributário — Conceito legal de tributo — AMEOSC 2018
Direito TributárioConceito legal de tributo
- Código
- qq314110
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Tunápolis - SC
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo
De acordo com o Código Tributário Nacional, toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada, é denominada:
- AFiança.
- BEmpréstimo.
- CTributo.
- DComodato.