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Questão de Direito Tributário — Tributos Municipais — AMEOSC 2018

Direito TributárioTributos Municipais
Código
qq314326
Banca
AMEOSC
Órgão
Prefeitura de Tunápolis - SC
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Técnico Tributário
Sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), assinale a alternativa incorreta:
  1. AA base de cálculo é o valor venal do imóvel, sem considerar, em regra, o valor dos bens móveis nele mantidos.
  2. BPossui fato gerador instantâneo e lançamento por homologação.
  3. CCabe à legislação municipal estabelecer o sujeito passivo do imposto.
  4. DPoderá ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — Possui fato gerador instantâneo e lançamento por homologação.

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