Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — AMEOSC 2018
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq314337
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Tunápolis - SC
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, a natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo (a):
- AFato gerador ocorrido.
- BAtributo formal adotado pela lei.
- CDenominação da exação.
- DDestinação constitucional do produto da sua arrecadação.