Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AOCP 2018
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq315609
- Banca
- AOCP
- Órgão
- Prefeitura de Feira de Santana - BA
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Língua Portuguesa
Quanto ao que a Lei n° 8069/90 tem estabelecido sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, assinale a alternativa INCORRETA.
- AÉ dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente o atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.
- BÉ direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
- CÉ dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
- DA criança e o adolescente têm assegurado o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
- EO acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo.