Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AOCP 2018
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq315689
- Banca
- AOCP
- Órgão
- Prefeitura de Feira de Santana - BA
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Pedagogia
De acordo com a LDB, Lei nº 9.394/96, a educação pública será garantida pelo Estado da seguinte forma:
- Aeducação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
- Beducação infantil gratuita às crianças de até 4 (quatro) anos de idade.
- Coferta de ensino noturno regular, adequado às condições do estabelecimento.
- Doferta de educação escolar regular para crianças.
- Eoferta de vaga na escola pública de educação infantil próxima de sua residência a toda criança com idade a partir de 2 (dois) anos.