Questão de Direito Processual do Trabalho — Execução trabalhista — AOCP 2018
Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhista
- Código
- qq315777
- Banca
- AOCP
- Órgão
- Prefeitura de São Luís - MA
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Nível Superior - Direito
Sobre a execução trabalhista, assinale a alternativa INCORRETA.
- AÉ competente para a execução de título executivo extrajudicial o juiz que teria competência para o processo de conhecimento relativo à matéria.
- BA execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal em qualquer caso.
- CFaculta-se ao devedor o pagamento imediato da parte que entende devido à Previdência Social, sem prejuízo da cobrança de eventuais diferenças encontradas na execução ex officio.
- DGarantida a execução ou penhorados os bens, terá o executado 5 (cinco) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exequente para impugnação.
- ESe nos embargos tiverem sido arroladas testemunhas, poderá o Juiz ou o Presidente do Tribunal, caso julgue necessários seus depoimentos, marcar audiência para a produção das provas, a qual deverá realizar-se dentro de 5 (cinco) dias.