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Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Sujeitos da Relação Processual — AOCP 2018

Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação Processual
Código
qq315786
Banca
AOCP
Órgão
Prefeitura de São Luís - MA
Ano
2018
Nível
Superior
Cargo
Técnico de Nível Superior - Direito
Quanto aos sujeitos do processo, assinale a alternativa INCORRETA.
  1. AToda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos tem capacidade para estar em juízo.
  2. BO cônjuge não necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, mesmo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.
  3. CHá suspeição do juiz quando este é amigo íntimo de qualquer das partes ou de seus advogados.
  4. DO incidente de desconsideração da personalidade jurídica será instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público, quando lhe couber intervir no processo.
  5. EO amicus curiae pode recorrer da decisão que julgar o incidente de resolução de demandas repetitivas.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — O cônjuge não necessitará do consentimento do outro para propor ação que verse sobre direito real imobiliário, mesmo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.

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