Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — AOCP 2018
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- qq315966
- Banca
- AOCP
- Órgão
- SUSIPE-PA
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro de Segurança do Trabalho
A empresa “Alfa” (nome fictício) possui 20 empregados e grau de risco 1, segundo o quadro 1 da NR-4. Está sendo avaliada a elaboração e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional na empresa. No entanto o empregador deseja reduzir alguns parâmetros previstos na NR-7. Dentro de dois meses, a empresa “Alfa” irá contratar mão de obra prestadora de serviços a serem realizados nos locais de trabalho da empresa “Alfa”. Considerando a situação apresentada, com base na NR-7, assinale a alternativa correta.
- ADevido à quantidade de empregados, não é obrigatória a elaboração e implementação do PCMSO na empresa “Alfa”.
- BDe forma geral, o empregador pode diminuir os parâmetros mínimos e diretrizes gerais a serem observados na execução do PCMSO, desde que a diminuição seja negociada mediante negociação coletiva de trabalho.
- CA empresa “Alfa” não é obrigada a indicar um coordenador responsável pela execução do PCMSO da empresa contratada, no entanto ela deve auxiliar na elaboração e implementação do PCMSO nos locais de trabalho onde os serviços estão sendo prestados pela empresa contratada.
- DA empresa “Alfa” deverá elaborar e implementar o PCMSO. É responsabilidade de seu médico coordenador garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, bem como zelar pela sua eficácia.
- EPara o caso da empresa “Alfa”, não é necessária a emissão de Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) de seus empregados.