Questão de Legislação Penal Especial — Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 — AOCP 2018
Legislação Penal EspecialLei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013
- Código
- qq316011
- Banca
- AOCP
- Órgão
- SUSIPE-PA
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Prisional
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.De acordo com o que dispõe a Lei nº 12.850/2013, considera-se organização criminosa a associação de ____________, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional.
- A4 (quatro) ou mais pessoas
- B3 (três) pessoas
- C5 (cinco) ou mais pessoas
- D2 (duas) pessoas
- E5 (cinco) pessoas