Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — AOCP 2018
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- qq316327
- Banca
- AOCP
- Órgão
- SUSIPE-PA
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Gestão Penitenciária - Pedagogo
A Constituição Federal prevê as normas no que tange à nacionalidade de brasileiros natos e naturalizados. Acerca desses preceitos, assinale a alternativa correta.
- ASão brasileiros natos os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigida, aos originários de países de língua portuguesa, apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
- BSão brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
- CÉ privativo de brasileiro nato o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
- DSão símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
- ESerá declarada a perda da nacionalidade ao brasileiro que adquirir outra nacionalidade, em qualquer hipótese.