Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — AOCP 2018
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qq316399
- Banca
- AOCP
- Órgão
- SUSIPE-PA
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Gestão de Infraestrutura - Arquitetura
Sobre a classificação e conceituação de Estabelecimentos Penais no Brasil, é correto afirmar que
- Aestabelecimentos penais são aqueles utilizados pela justiça com a finalidade de alojar pessoas presas em caráter de condenação.
- Bcadeias públicas são estabelecimentos penais destinados ao recolhimento de pessoas presas em caráter provisório, sempre de segurança máxima.
- Cpenitenciárias são estabelecimentos penais destinados ao recolhimento de pessoas presas condenadas à pena privativa de liberdade em regime fechado ou semiaberto.
- Destabelecimentos para idosos são aqueles destinados a abrigar pessoas presas que tenham no mínimo 60 anos de idade e cumprem pena privativa de liberdade em regime aberto.
- Ecasas do albergado são estabelecimentos penais destinados a abrigar familiares de pessoas presas que cumprem pena privativa de liberdade em regime aberto ou pena de limitação de fins de semana.