Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — AOCP 2018
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qq316817
- Banca
- AOCP
- Órgão
- UEFS
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Universitário - Serviço Social
Conforme as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, a respeito da profissionalização e da proteção no trabalho, é correto afirmar que
- Ao adolescente de idade entre 14 a 16 anos, empregado e aprendiz, é isento de frequentar o ensino regular.
- Bao adolescente aprendiz não são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
- Cno trabalho educativo, a atividade laboral sob o aspecto produtivo tem prevalência em relação às exigências pedagógicas relativas ao desenvolvimento pessoal e social do adolescente aprendiz.
- Da remuneração que o adolescente aprendiz recebe pelo trabalho efetuado ou a participação na venda dos produtos de seu trabalho desfigura o caráter educativo.
- Edentre os aspectos a serem observados, estão o respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento e a capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho.