Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — AOCP 2018
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qq317162
- Banca
- AOCP
- Órgão
- Prefeitura de Belém - PA
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
A Constituição, em sentido formal, é o documento escrito e solene que positiva as normas jurídicas superiores da comunidade do Estado, elaboradas por um processo constituinte específico. A Constituição da República Federativa do Brasil, vigente desde 1988, pode ser classificada como
- Aflexível e programática.
- Brígida e programática.
- Cflexível e promulgada.
- Drígida e não-escrita.
- Eflexível e outorgada.