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Questão de Engenharia Agronômica (Agronomia) — Direito Agrário e Legislação — AOCP 2018

Engenharia Agronômica (Agronomia)Direito Agrário e Legislação
Código
qq317207
Banca
AOCP
Órgão
SEAD-PA
Ano
2018
Nível
Médio
Em relação à Lei n° 8.171/1991, que dispõe sobre a Política Agrícola, assinale a alternativa correta.
  1. AA política agrícola fundamenta-se no pressuposto de uma atividade econômica, que deve proporcionar àqueles que a ela se dediquem rentabilidade compatível com a de outros setores da economia.
  2. BÉ um objetivo da política agrícola promover a centralização da execução dos serviços públicos de apoio ao setor rural.
  3. CO Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA) terá como um dos seus membros um representante da Caixa Econômica Federal.
  4. DO Poder Público não tem obrigações de melhorar a armazenagem, o processamento, a embalagem e a redução de perdas em nível de estabelecimento rural, inclusive comunitário.
  5. EO Poder Público apoiará e estimulará os produtores rurais a se organizarem nas suas diferentes formas de associação, cooperativas, sindicatos e outras, através exclusivamente da criação de leis que facilitem tais procedimentos.
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GabaritoA — A política agrícola fundamenta-se no pressuposto de uma atividade econômica, que deve proporcionar àqueles que a ela se dediquem rentabilidade compatível com a de outros setores da economia.

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