Questão de Direito Sanitário — Portarias do Ministério da Saúde — AOCP 2018
Direito SanitárioPortarias do Ministério da Saúde
- Código
- qq317234
- Banca
- AOCP
- Órgão
- SES-PE
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
São princípios do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, EXCETO
- Aa universalidade do atendimento da alimentação escolar gratuita, a qual consiste na atenção aos alunos matriculados na rede pública de educação básica
- Ba sustentabilidade e a continuidade, que visam ao acesso regular e permanente à alimentação saudável e adequada
- Co compartilhamento da responsabilidade pela oferta da alimentação escolar e das ações de educação alimentar e nutricional entre os entes federados.
- Da participação da comunidade no controle social, no acompanhamento das ações realizadas pelos Estados, Distrito Federal e Municípios para garantir a execução do Programa.
- Ea inclusão da educação alimentar e nutricional no processo de ensino e aprendizagem, que perpassa pelo currículo a nível escolar e superior, abordando o tema alimentação e nutrição e o desenvolvimento de práticas saudáveis de vida, na perspectiva da segurança alimentar e nutricional.