Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — AOCP 2018
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq317265
- Banca
- AOCP
- Órgão
- SUSIPE-PA
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
Dentre as alternativas a seguir, qual apresenta um direito fundamental previsto na constituição federal?
- ALiberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
- BLiberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.
- CÉ assegurado a todos o acesso à informação, porém sem sigilo da fonte.
- DDireito a ser compelido a associar-se ou a permanecer associado.
- EDireito de não haver pena de morte em nenhuma hipótese.