Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — AOCP 2018
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qq317323
- Banca
- AOCP
- Órgão
- UEFS
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
De acordo com a Lei nº 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, aquele que incitar o preconceito de raça por intermédio dos meios de comunicação social está sujeito à pena de
- Areclusão de dois a cinco anos e multa.
- Btrabalho voluntário e restrições de finais de semana.
- Creclusão de um a três anos.
- Ddetenção de seis meses a 1 ano e multa.
- Esomente multa.