Questão de Legislação Federal — Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial — AOCP 2018
Legislação FederalLei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial
- Código
- qq317360
- Banca
- AOCP
- Órgão
- UEFS
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
São objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra instituída pelo Estatuto Nacional da Igualdade Racial, EXCETO
- Aa promoção da saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnicas e o combate à discriminação nas instituições e serviços do SUS.
- Ba melhoria da qualidade dos sistemas de informação do SUS no que tange à coleta, ao processamento e à análise dos dados desagregados por cor, etnia e gênero.
- Co fomento à realização de estudos e pesquisas sobre racismo e saúde da população negra.
- Da inclusão do conteúdo da saúde da população negra nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores da saúde.
- Eo apoio à iniciativa de entidades que mantenham espaço para promoção social e cultural da população negra.