Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Big Advice 2018
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq317696
- Banca
- Big Advice
- Órgão
- Prefeitura de Tupi Paulista - SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica II - Dança
Segundo a Lei nº 9.394/96, indique a alternativa abaixo que condiz com a incumbência dos municípios:
- AAssegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem, respeitado o disposto no art. 38 desta Lei.
- BAutorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar eavaliar, respectivamente, os cursos das instituições deeducação superior e os estabelecimentos do seu sistemade ensino.
- CAssumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual.
- DPrestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva.
- EExercer ação redistributiva em relação às suas escolas.