Questão de Direito Tributário — Lançamento Tributário — CETREDE 2018
Direito TributárioLançamento Tributário
- Código
- qq319518
- Banca
- CETREDE
- Órgão
- Prefeitura de Canindé - CE
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal Tributário
Analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. De acordo com a constituição do credito tributário, o lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autoridade administrativa( ) quando se comprove ação ou omissão do sujeito passivo, ou de terceiro legalmente obrigado, que dê lugar à aplicação de penalidade pecuniária.( ) quando se comprove que o sujeito passivo, ou terceiro em benefício daquele, agiu com dolo, fraude ou simulação.( ) quando deva ser apreciado fato não conhecido ou não provado por ocasião do lançamento anterior.( ) quando se comprove que, no lançamento anterior, ocorreu fraude ou falta funcional da autoridade que o efetuou, ou omissão, pela mesma autoridade, de ato ou formalidade especial.( ) A revisão do lançamento só pode ser iniciada enquanto não extinto o direito da Fazenda Pública.Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
- AV – V – V – V – V.
- BF – V – F – V – V.
- CF – F – F – V – F.
- DV – F – V – F – F.
- EV – V – F – F – V.