Questão de Direito Civil — Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) — CEV-URCA 2018
Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
- Código
- qq320171
- Banca
- CEV-URCA
- Órgão
- Prefeitura de Milagres - CE
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
(Concurso Milagres/2018) Na omissão da lei o juiz decidirá o caso conforme:
- AAnalogia, costumes, princípios gerais de direito.
- BAnalogia, senso comum, princípios gerais de direito.
- CJurisprudência, costumes, senso comum.
- DDiscricionariedade, senso comum, coisa julgada.
- EAto jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada.