Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — CKM Serviços 2018
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq321317
- Banca
- CKM Serviços
- Órgão
- CAU-SP
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico Jurídico - Advogado
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada por atividade administrativa plenamente vinculada. Dentre suas espécies, NÃO figura:
- AImpostos.
- BEmpréstimos compulsórios.
- CTaxas.
- DTarifa.
- EContribuições de melhoria.