Questão de Direito Penal — Crimes contra a administração pública — COMPERVE - UFRN 2018
Direito PenalCrimes contra a administração pública
- Código
- qq321682
- Banca
- COMPERVE - UFRN
- Órgão
- Prefeitura de Nova Cruz - RN
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- COMPERVE - - Advogado
O servidor Kelsen, responsável pelo recebimento de tributos, cobrou valores maiores do que os devidos pelos contribuintes, apropriando-se do saldo indevidamente. O seu superior hierárquico, Maquiavel, tomou conhecimento do ocorrido, mas se omitiu em apurar o fato por meio de procedimento administrativo, ou sequer encaminhou a notícia e seus indícios ao Ministério Público para apuração. Nesse caso, Maquiavel cometeu
- Aprevaricação.
- Bcorrupção passiva.
- Ccondescendência criminosa.
- Dpeculato.