Questão de Direito Constitucional — Ordem Econômica e Financeira — COMPERVE - UFRN 2018
Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira
- Código
- qq321688
- Banca
- COMPERVE - UFRN
- Órgão
- Prefeitura de Nova Cruz - RN
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- COMPERVE - - Advogado
O direito contemporâneo reconhece a força normativa dos princípios, independentemente de sua previsão escrita, fato que acaba por gerar a ampla utilização de tais normas diante da resolução de casos concretos. São princípios jurídicos expressos no texto constitucional de 1988
- Aa indisponibilidade do interesse público e a cidadania.
- Ba defesa do consumidor e o desenvolvimento sustentável.
- Ca supremacia do interesse público e a livre concorrência.
- Da busca do pleno emprego e a soberania nacional.