Questão de Direito Penal — Tipicidade — COMPERVE - UFRN 2018
Direito PenalTipicidade
- Código
- qq322145
- Banca
- COMPERVE - UFRN
- Órgão
- TJ-RN
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- COMPERVE - - Juiz Leigo
Madruga, num momento de destempero, atinge Joca com uma facada no tórax, mas, imediatamente, recupera o equilíbrio e socorre Joca, garantindo que ele tivesse pronto atendimento e se recuperasse das lesões. Nesse eventual contexto, configurar-se-á, segundo a doutrina e o código penal, a hipótese de
- Acrime tentado, respondendo Madruga pela tentativa de homicídio.
- Bdesistência voluntária, respondendo Madruga pelos atos já praticados.
- Carrependimento posterior, configurando-se, para Madruga, causa de diminuição de pena.
- Darrependimento eficaz, respondendo Madruga pelos atos já praticados.