Questão de Direito do Consumidor — Elementos da Relação Jurídica de Consumo — COMPERVE - UFRN 2018
Direito do ConsumidorElementos da Relação Jurídica de Consumo
- Código
- qq322158
- Banca
- COMPERVE - UFRN
- Órgão
- TJ-RN
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- COMPERVE - - Juiz Leigo
Ao comprar seu carro novo numa concessionária, Joana sai satisfeita sem perceber que o carro apresenta um defeito de fabricação nos freios. Ao descer uma ladeira, diante da falta de freios, acaba subindo a calçada e atingindo Luiz, transeunte que caminha rumo ao seu trabalho. Nesse caso, segundo o Código de Defesa do Consumidor,
- ALuiz não poderá buscar indenização, pois não se qualifica como consumidor, visto que não foi o destinatário final do produto.
- BJoana poderá buscar indenização pelo ocorrido diretamente do fabricante, não restando responsabilidade da concessionária.
- Co fabricante estará isento de responsabilidade caso demonstre a culpa concorrente de Luiz ao se portar como pedestre de forma descuidada.
- Do fabricante estará isento de responsabilidade, visto que foi a concessionária quem colocou o produto no mercado.