Questão de Direito do Consumidor — Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos — COMPERVE - UFRN 2018
Direito do ConsumidorQualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
- Código
- qq322159
- Banca
- COMPERVE - UFRN
- Órgão
- TJ-RN
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- COMPERVE - - Juiz Leigo
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o produto é defeituoso quando não oferece a segurança que dele legitimamente se espera. Para isso, levam -se em consideração as circunstâncias relevantes, dentre as quais
- Ao uso e os riscos que do produto se esperam, conforme o critério do consumidor médio.
- Ba apresentação do produto.
- Ca forma como o produto foi colocado em circulação.
- Do fato de outro produto de melhor qualidade ter sido colocado no mercado.