Questão de Direito Civil — Parte Geral — COMPERVE - UFRN 2018
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq322163
- Banca
- COMPERVE - UFRN
- Órgão
- TJ-RN
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- COMPERVE - - Juiz Leigo
Grandes chuvas atingem a cidade de Macau e colocaram várias comunidades em risco. Nesse contexto, ao retornar para sua casa, Josué percebe que sua mulher e seu filho estão presos, sem conseguir sair e correndo risco iminente de a encosta de um morro desabar sobre a casa. Frente a isso, Josué entra na casa em desespero, pois, diante da inundação, não tem como resgatar seus parentes. Nildo, dono de um caiaque, oferece-o para que Josué possa resgatar sua família, em troca do automóvel deste, que é seu meio de sustento como motorista de aplicativo. No caso descrito, o negócio jurídico é
- Aválido, fundado na excepcionalidade da situação.
- Bválido, fundado na pacta sun servanda.
- Cinválido, eivado do vício de lesão.
- Dinválido, eivado do vício de estado de perigo.