Questão de Direito Civil — Parte Geral — COMPERVE - UFRN 2018
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq322168
- Banca
- COMPERVE - UFRN
- Órgão
- TJ-RN
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- COMPERVE - - Juiz Leigo
Antônia, divertindo-se, num sábado de verão, em uma praia urbana de Natal, não percebe que foi fotografada por um jornal de grande circulação. Qual não foi sua surpresa quando verificou sua imagem em destaque, de biquíni, em primeiro plano com o intuito de exaltar a descontração da temporada de verão (em segundo plano estava um panorama geral da praia e dos frequentadores). No caso em pauta, o jornal
- Aviolou o direito à privacidade, mesmo a fotografada estando em local público.
- Bviolou o direito à imagem, independentemente de eventual prejuízo pela divulgação.
- Catuou em obediência aos ditames legais, já que a fotografia não difamou Antônia.
- Datuou em obediência aos ditames legais, já que a fotografia foi feita em local público.