Questão de Legislação Federal — Legislação de Universidades e Institutos Federais — COMPERVE - UFRN 2018
Legislação FederalLegislação de Universidades e Institutos Federais
- Código
- qq322318
- Banca
- COMPERVE - UFRN
- Órgão
- UFRN
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
- Cargo
- COMPERVE - - Arquiteto e Urbanista
O Plano Diretor do Campus Universitário Central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PD Campus), anexo da Resolução n° 028/2007 do CONSAD, orienta a gestão do espaço urbano no qual se localiza esse Campus Central. Como parte desse esforço de gestão e de modo a atingir os objetivos de controle da ocupação do solo, garantia da qualidade de vida, racionalização da infraestrutura, resolução de conflitos e promoção da participação da comunidade, expostos em seu Art. 5°, o PD Campus
- Aexpõe os princípios da Política de Arborização e de Ajardinamento, orientando a preservação ambiental, o conforto térmico e a qualidade paisagística.
- Bcontém o Plano de Infra-Estrutura Viária, que organiza a classificação hierárquica das vias e o controle dos estacionamentos, entre outras definições.
- Capresenta diretrizes da Política de Ocupação do Solo, entre as quais estão a definição de limites de gabarito, com priorização de edificações térreas.
- Ddefine prioridades do Plano de Infra-Estrutura de Saneamento Básico, incluindo a determinação de restrições de adensamento, quando necessário.