Questão de Direito Sanitário — Portarias do Ministério da Saúde — COMPERVE - UFRN 2018
Direito SanitárioPortarias do Ministério da Saúde
- Código
- qq322966
- Banca
- COMPERVE - UFRN
- Órgão
- Prefeitura de Natal - RN
- Ano
- 2018
- Nível
- Médio
Em 19 de julho de 2011, foi publicada a Portaria nº 1654 que instituiu, n o âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) que surgiu em um contexto de crescimento da avaliação dos resultados das políticas de saúde. É considerado um dos objetivos específicos do PMAQ:
- Aestimular uma cultura de avaliação da Atenção Básica e de gestão baseada no monitoramento de indicadores definidos pelos estados.
- Bproduzir melhorias nas condições de saúde da população e na satisfação do usuário investindo em estratégias para o acesso seletivo.
- Cinovar na gestão da atenção básica através do apoio institucional e da autoavaliação que deve ser realizada por instituições externas.
- Dqualificar a utilização dos Sistemas de Informação para análises de situação de saúde, aplicando-os como ferramenta de gestão.