Questão de Direito Sanitário — Portarias do Ministério da Saúde — COMPERVE - UFRN 2018
Direito SanitárioPortarias do Ministério da Saúde
- Código
- qq322991
- Banca
- COMPERVE - UFRN
- Órgão
- Prefeitura de Natal - RN
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
O relatório Errar é Humano do Institute of Medicine (IOM) trouxe à tona a ocorrência de 44.000 a 98.000 mortes evitáveis decorrentes de falhas no processo assistencial nos Estados Unidos. A divulgação do relatório provocou, em vários países e organizações internacionais, uma mobilização no sentido de apoiar estratégias destinadas a prevenir e evitar falhas nos sistemas de assistência à saúde. No Brasil, esse movimento teve como um dos desdobramentos a implantação do Programa Nacional de Segurança do Paciente, instituído pela portaria GM/MS nº 529/2013. Um dos pressupostos que possibilitam a cultura de segurança, prevista nessa portaria é
- Aa conscientização de que a responsabilidade sobre a segurança dos pacientes é atribuição específica dos profissionais de saúde.
- Bo estímulo à identificação e a resolução dos problemas de segurança, recompensando os envolvidos.
- Co encorajamento à investigação dos eventos adversos para identificação e punição dos responsáveis.
- Da percepção de que as metas financeiras e operacionais devem ser priorizadas em relação às metas relativas à segurança.