Questão de Direito Sanitário — Portarias do Ministério da Saúde — COMPERVE - UFRN 2018
Direito SanitárioPortarias do Ministério da Saúde
- Código
- qq322992
- Banca
- COMPERVE - UFRN
- Órgão
- Prefeitura de Natal - RN
- Ano
- 2018
- Nível
- Superior
O Ministério da Saúde define periodicamente a lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços públicos e privados em todo o território nacional. A inclusão de doenças e agravos nessa lista está condicionada a alguns critérios, tais como a transcendência, que se expressa por meio de características subsidiárias, que conferem relevância especial à doença ou agravo. Entre essas características, destacam-se:
- Aa magnitude, a vulnerabilidade e a severidade.
- Ba severidade, a relevância social e a relevância econômica.
- Co potencial de disseminação, a relevância social e a magnitude.
- Da vulnerabilidade, a relevância econômica e o potencial de disseminação.